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Samara Derze Advogada da Família
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (1)
Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 4 anos
Pacto Antenupcial
PACTO ANTENUPCIAL 📃✍⚖ . Hoje trago pra vocês essa informação que é de utilidade pública e muita gente, ainda, desconhece a sua utilização. . Definitivamente, esse instrumento precisa deixar de ser...
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Samara Derze Advogada da Família
Notícia ·
há 4 anos
Estelionato Sentimental
Estelionato!📚⚖💡 . ✔O código penal afirma no seu Art. 171 que "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil,...
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Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 4 anos
Quem pode pedir reparação por morte ou ofensa a um ente querido?
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. . A...
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Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimentícia no período das férias escolares
Como fica a pensão alimentícia no período das férias dos filhos menores? Essa questão é bem frequente e, por isso, vale à pena esclarecê-la. . Alguns pais entendem que a pensão alimentícia não é...
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Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimentícia
💡Você sabe o que integra e o que não integra a base de cálculo da pensão alimentícia?💰Se não sabe, esse post é pra você! . 📌Salvo disposição em contrário, a pensão alimentícia incide sobre TODOS...
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Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL👫 Esse é outro instrumento pouco utilizado pelos casais, que tentarei esclarecer a sua importância neste post. . A união estável é uma entidade familiar, assim como o...
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Samara Derze Advogada da Família
Artigo ·
há 9 anos
Garantia de emprego da empregada gestante
De todas as garantias de emprego previstas na CF/88 , a garantia de emprego da empregada gestante é a mais importante, pois visa a garantia da vida, ou seja, tanto a vida do bebê quanto a da mãe. Tem...
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